Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário

Papiloscopistas criticam veto à inclusão da categoria como perito oficial

Peritos papiloscopistas já atuam por decisão judicial, o que falta é inseri-los na legislação

New hit: Advogado contesta interpretação do laudo oficial

De acordo com advogado, laudo que comprovou estupro é, na verdade, prova da inocência dos acusados

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

Ação Penal

Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial

Para o Ministro, se as informações veiculadas não são confiáveis, a finalidade da inovação tecnológica acaba por ser desvirtuada e a informação prestada erroneamente torna-se mais danosa do que a simples ausência de informação

Mantida condenação por promoção pessoal em publicidade oficial

A sessão de 6 de maio da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça julgou a Apelação Cível nº 2008.013506-0 em que C. A. D. dos S. e D. N. F. recorrem de sentença que os condenou por ato de improbidade administrativa.

Oficial de Cartório é condenada por falha em serviço

Uma Oficial de Cartório foi condenada a pagar a uma cidadã indenização por danos morais, no valor

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um oficial de Justiça estadual pelo crime de

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados improcedentes.

Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.

Defeito em veículo motiva indenização

Carro capotou porque o cubo da roda traseira quebrou

Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários

terceiro estar na posse de documento oficial de validade nacional tem aptidão de gerar dano ao nome e à imagem.